Constituição Europeia

No princípio de Setembro, Durão Barroso declarou a um obscuro jornal polaco que, «num futuro próximo, não teremos constituição [europeia]». Pronunciando-se sobre matéria que não é, aliás, da sua competência, o presidente da Comissão Europeia disse o óbvio, que os líderes europeus no seu conjunto – os responsáveis – evitam admitir.

A comunicação social, ocupada com a tragédia de Nova Orleães e a fragilidade da América, ignorou a declaração. O silêncio dos líderes europeus é bem eloquente quanto à incapacidade para resolverem a situação.

O Tratado de Nice, que parecia esgotado e era dado como obsoleto, permanece como derradeira âncora a que os governantes europeus se agarram para evitar o fracasso da mais fecunda experiência colectiva do pós-guerra.

A rejeição francesa visou mais o próprio Governo do que a Constituição Europeia e reflectiu sobretudo o estado de espírito do eleitorado. Na Holanda os resultados foram influenciados pelo assassinato do cineasta Theo van Gogh e pelo terrorismo islâmico, com a consequente rejeição da adesão turca. Os referendos facilmente se transformam, de genuínos instrumentos democráticos, em oportunidade de punição ao Governo.

A experiência portuguesa mostra que o referendo é um meio pouco mobilizador do eleitorado, usado para manifestar estados de alma com alheamento dos objectivos para que foi convocado.

Vai ser difícil pôr de acordo o eleitorado de 25 países e fazer aprovar o tratado da Constituição Europeia, instrumento essencial para a integração política, aprofundamento da coesão e definição de uma estratégia europeia comum.

Só a conjugação de um ciclo económico favorável, líderes carismáticos e uma evolução positiva do sentimento de cidadania europeia, é capaz de permitir o salto em frente, de que o velho continente carece, para fazer frente às potências emergentes e rivalizar com os EUA de quem será aliado sem necessidade de ser satélite.

Comentários

cãorafeiro disse…
eu também fui em tempos favorável à constituição europeia...

até começar a aperceber-me da falta de autenticidade do apego dos seus defensores à democracia...

hoje em dia acho que a UE é um monstro, que o desmantelamento dos estados nacionais é um erro colossal, que o défice democrático nunca será ultrapassado mas sim agravado, porque é estrutural, e que a defesa do bem-estar dos cidadãos europeus não é um objectivo da nomenklatura de bruxelas...

os ideais de shumman e monet, bem como todas as teorias funcionalistas que estiveram na base da construção europeia e que para mim continuam a fazer sentido, foram totalmente subvertidas desde a queda do muro de berlim. ausente o medo do papão soviético, a integração economica avançou no sentido de uma liberalização que abriu as portas ao capitalismo selvagem, tanto através da UE como da OMC: um exemplo: o caso dos texteis...e veja-se a grande farsa que foi o acordo com a china.

quanto aos eua, de facto a UE poderia contrabalançar a sua tendência para a hegemonia, mas nunca o fez nem está interesada em fazê-lo por uma simples razão, as suas elites estão quase todas vendidas aos EUA, e têm conseguido tecer uma teia de dependências que retira à UE qualquer margem de manobra autonoma face aos EUA (ex: politica europeia de defesa)
Anónimo disse…
cãorafeiro:

Aqui temos divergências profundas.

Claro que não pode haver uma política de defesa comum, nem política externa, nem cidadania plena. Isso só se consegue com uma solução federalista de que eu sou defensor.

Sei que sou minoritário e submeto-me à maioria mas julgo que tenho razão.
Anónimo disse…
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
Anónimo disse…
Ao anónimo das 4:05 PM

Esqueceu-se de que já tinha o mesmo comentário num «post» anterior.

A repetição sistemática transforma em lixo o mais inteligente dos comentários.
cãorafeiro disse…
carlos, o meu problema não é com o federalismo... nem com as teorias funcionalistas que estão na base das ideias de shumman e monet...

a pureza inicial do projecto de construção europeia perdeu-se.

foi substituida por uma divisão internacional do trabalho entre os estados membros da UE que é ditada pela lógica maquiavélica do poder nacional como objectivo, e não por uma ideia de solidariedade entre os povos europeus.

no fundo é a lógica do directório que recorrentemente tem dominado a mentalidade dos líderes políticos europeus desde o século XIX que volta a emregir, mas desta vez com um novo estado-director, os EUA.

há alguns meses perdi umas boas dezenas de horas a estudar a fundo a estratégia da UE para áfrica, em termos de politicas comerciais e de promoção do desenvolivento e chocou-me a falta de autenticidade do discurso europeu de defesa dos valores democráticos e de promoção do desenvolvimento em áfrica. a mentalidade imperialista herdada do século XIX continua presente, e a ideia de white man's burden continua a ser utilizada para impor a africa soluções que lhe são prejudiciais.

penso que não sou etnocentrista, mas é inegável que é na europa que as pessoas usufruem de um leque mais completo de direitos humanos. a convenção dos direitos humanos do conselho da europa é o instrumento mais aperfeiçoado para a sua defesa. acho espantosa a possibilidade de qualquer um de nós processar o seu próprio estado...

mas o problema está na conduta dos poderes executivos por essa europa fora, que contradizem tudo o que a ideia de europa tem de bom...

por exemplo: o reino unido, país que tanto preserva a liberdade tem um governo que pratica a tortura em regime de outsourcing, enviando pessoas para países como o uzbequistão onde são torturadas, fornecendo desta forma informações que os serviços britânicos depois recebem...

outro exemplo, a questão do sara ocidental, a UE tem um escandaloso silêncio quanto a isto, porque os seus estados membros têm acordos de pesca com marrocos para pescar nas aguas do sara ocidental...

os valores que a UE deveria defender, e que justificariam na minha perspectiva, que prescindissemos da nossa soberania em favor de uma entidade que nos defendesse melhor, esses valores são postos de lado sistematicamente para dar lugar aos interesses economicos de alguns.

por isso é que eu digo que a passagem da UE para a dimensão politica é um fracasso e não vale a pena insistir nisso. não será possivel ir para além da mera subserviencia face aos EUA.

a minha esperança face ao estado do mundo é que a mudança venha de dentro da propria sociedade norte americana, que o povo americano veja como as suas 'elites' estão a desbaratar o bem-estar do povo e de como todo o modelo economico neoliberal está a destruir o mundo.

quando houver mudanças na politica dos EUA vai ser possível dar um jeito nisto, enquanto isso não acontecer, não acredito, porque todo o sistema internacional está magistralmente montado para impedir quaisquer mudanças...
Anónimo disse…
A Europa é um bluff monumental.
A comunidade europeia constituiu-se cheia de boas vontades, com directrizes e preocupações préviamente estabelecidas que postas em prática dentro dos parâmetros para que foi constituida seria de certeza um avanço monumental em todas as áreas e abrangendo a longo prazo toda a comunidade.

Mas desgraça das desgraças tem a sua confiança minada e o seu futuro periga...

Quem é q quer q isto aconteça, quem está por detrás de tudo, quem é???

E nós parvos fazemos-lhe a vontade pois claro!

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