Quem pressiona quem?

O PSD acusou esta terça-feira o primeiro-ministro José Sócrates de pressionar o Tribunal Constitucional (TC) ao enviar pareceres de cinco juristas a defender a constitucionalidade dos dois artigos da Lei das Finanças Locais que suscitaram dúvidas ao Presidente da República, Cavaco Silva.

Observação: O PSD tem um único objectivo político - a intriga.

Comentários

Anónimo disse…
A acusação tem algum fundamento. Na verdade, começa a transparecer aos portugueses que este governo tem dificuldades em viver com a separação de poderes. Por mais "cambalhotas" que se tentem não se pode iludir a tentativa (disse tentaiva) de pressão.
Aliás, os pareceres que o governo tem em seu poder mostram que as dúvidas sobre eventuais "vícios" constitucionais que possam integrar o diploma sobre as finanças locias, têm fundamento. O que é estranho é a existência de 5 (!) pareceres. Então onde está o tal combate ao desperdício? É só para os outros?

Estes abundantes pareceres serviram ao governo para apoiar a elaboração da lei. O processo legislativo transitou para outras instâncias. A talhe de foice interessa perguntar: os tais 5 pareceres foram, em devido tempo, enviados ao PR?

Outra coisa é a autoridade moral do PSD para levantar o problema.
No governo de Durão Barroso fez o mesmo (como denunciou o TC). Nessa altura, apesar da "ajuda" de Durão, o TC manifestou-se pela inconstitucionalidade. Esperemos que estas acidentais interferências, não façam jurisprudência. Até por que reconheço virtudes no diploma em causa. Mas isso é outra questão.
Anónimo disse…
Agradar a gregos e a troianos, mediante exercícios mais ou menos retóricos, eis mais um exercício de puro estilo.
A verdade é que, na perspectiva do governo, para introduzir alguma racionalidade nos investimentos, e contenção na despesa pública e no famigerado défice, a lei das finanças locais é uma questão vital.
E aqui para nós com toda a razão. Só quem não conhece o regabofe delirante que vai pela maior parte dessas autarquias é que fica indiferente ao problema, ou valoriza aspectos mais ou menos legalistas.
A\ questão essencial é que o poder local não pode continuar na roda livre em que tem vivido. E o mesmo se diga em relação a largos sectores do poder central.
Claro que isto não abona nada em favor da raça megalómana e irresponsável que somos. Mas o facto é que, por tais caminhos, a única coisa que todos temos garantido é o empobrecimento crescente, conforme já está à vista.

Já o PSD, que novidade há nisso?! Essa gente nunca soube fazer outra coisa!

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