PONTE EUROPA

Há quinhentos anos, Martinho Lutero enviou as famosas 95 Teses anexadas a uma carta a Alberto de Mainz, Arcebispo de Mainz, tornando-se este monge agostiniano na principal referência da Reforma Protestante. Ter posto em causa dogmas da Igreja católica e, sobretudo, a autoridade do Papa, foi a heresia que fez mais pelo progresso e pela emancipação do pensamento do que todas as verdades aceites até aí. É hoje irrelevante que o Paraíso se possa comprar a retalho ou por junto, que os pecados possam ser perdoados em euros ou orações, que o Papa seja infalível ou mero CEO de uma multinacional da fé. Uma heresia é sempre mais fecunda do que qualquer verdade absoluta. E a forma de conquistar o Paraíso, para os que sonham com uma vida para além da única e irrepetível que nos cabe, é mera opção de quem tem fé. Depois de Lutero, excomungado pelo Papa, que viu prejudicados os seus negócios com as indulgências e fugir-lhe a clientela, agora repartida por outras obediências, a Europa ganhou

Há textos sobre os quais nos faltam bases para uma avaliação exaustiva, mas que merecem ser lidos. Este artigo é um desses.

Cardeal-patriarca de Lisboa propõe oração pela chuva Manuel Clemente propôs uma oração pela chuva devido à seca que atinge o país. Segundo o IPMA, é esperada chuva para quarta-feira. Ponte Europa – Cedo ou tarde vai chover. Está prevista chuva para quarta-feira.

A frase proferida há 2 dias por Marcelo nos Açores onde afirmou que “ o Presidente da República é o ‘órgão supremo’ das instâncias políticas nacionais… link ” deixa adivinhar, nas entrelinhas, uma conceção de exercício presidencial no mínimo polémica.   Não será esse o entendimento generalizado – ou até a prática – acerca do cargo que presentemente é ocupado por Marcelo Rebelo de Sousa.    Estando um pouco em desuso a denominação de ‘Chefe de Estado’, dada a usura que sofreu a designação durante a ditadura, a conceção comum é que o Presidente sendo o mais alto representante da República, é um garante da independência nacional, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições democráticas. A sua cartilha é a Constituição da República Portuguesa. Ponto final.   Quando se introduz uma nova conceção e se afirma como sendo um ‘ órgão supremo das instâncias políticas ’, será difícil esconder o resvalar para protagonismos deslocados, quando não espúrios.   N

Na tarde do dia 27 de Outubro de 2017, consumou-se o pior, quer para o Estado Espanhol, quer para a Catalunha. A declaração unilateral de independência do Parlamento Catalão logo seguida pela aprovação do Senado Espanhol do tão falado artigo 155 da Constituição, que permite ao Governo de Madrid suspender a autonomia e demitir os órgãos regionais eleitos pelos catalães, visa preservar a Espanha – tal como foi delineada no ‘pós-franquismo’ - são os mais perturbadores acontecimentos desta semana. É imprevisível o evoluir da situação a partir deste momento. Face a uma óbvia e esperada resistência cívica dos catalães a uma intervenção direta de Madrid na Catalunha entramos num terreno desconhecido. O que sabemos é pouco, mas relevante. Presentemente, a Europa está a ser assediada por uma ‘onda de nacionalismos’ que, a manter-se, originará uma redefinição política e territorial. O problema é o modo e em que circunstâncias se fará esta nova 'arrumação' que dificilmente cons

Jamais dei por adquirido que as minhas posições sejam corretas e erradas as dos outros, mas defendo as próprias, com convicção, até que os argumentos alheios me convençam. No caso da Catalunha, excluindo os argumentos ideológicos de quem abomina a União Europeia, vendo aí uma forma de a destruir, enquanto eu defendo o federalismo, ainda não encontrei razões para vacilar na desaprovação. Quanto a este ponto, sou o que sou. Abro um parêntese para dizer que o desejo federalista não me impede a defesa de maior democraticidade dos órgãos da UE e o aprofundamento da integração económica, social e política, e não apenas da comercial e financeira a que o capital a pretende reduzir. Dito isto, vamos aos argumentos e depoimentos. Começo pelos últimos. A Escócia pode tornar-se independente por referendo. Pois, a Constituição do Reino Unido, ou omissão, permite-o, o que não é o caso da Espanha. O Kosovo conseguiu (embora duvide de que seja independente esse espaço sérvio ao serviço do narc

Não se percebe o que levou Mariano Rajoy a tentar impedir, pela força, um referendo cujos resultados eram incertos e que seriam sempre irrelevantes, por estarem feridos de ilegalidade. Só a matriz franquista do PP e da monarquia que foi imposta pelo ditador aos espanhóis, permite compreender a decisão, de efeitos tão contraproducentes, a que se juntou um patético discurso do Bourbon de turno. No entanto, a ilegitimidade da monarquia e a falta de visão do partido do poder, atolado em corrupção, não legitimam a declaração de independência da Catalunha, que gozava de grande autonomia e cuja amplitude podia ser discutida e aumentada. A Catalunha não reúne condições para invocar o direito à autodeterminação dos povos. Até a língua catalã, proibida durante a ditadura fascista, pôde tornar-se obrigatória com o advento da democracia, e o seu governo dispunha de amplos poderes. Agora que a independência foi declarada, com o apoio de minorias circunstancialmente unidas, a Catalunha, meti

Xi pode ser muito mais inteligente do que Trump (o que não é difícil), mas isso não é suficiente para garantir um futuro estável e próspero para a China. (Chris Patten, último governador britânico de Hong Kong, hoje, DN.

Na última década foram mortas mais de 400 mulheres, como afirma o relatório de 2016 do Observatório de Mulheres Assassinadas da União de Mulheres Alternativa e Resposta. Conhecendo-se os constrangimentos sociais, a vergonha, o medo das vítimas e a sua falta de recursos, estarrece saber que cerca de 78% dos inquéritos de violência doméstica são arquivados por falta de prova, segundo os dados de 2015. São estas as razões que tornam mais chocante o anacrónico pensamento de dois juízes desembargadores (um homem e uma mulher) que são certamente a ponta do icebergue que o recurso vencido de uma procuradora permitiu que viesse a ser conhecido.

O recente Acórdão da Relação do Porto é uma pequena viagem da jurisprudência entre o tribunal de Felgueiras e o da Relação, com inquietante unanimidade, num país onde a norma do Código Penal de 1886, que prescrevia a saída da comarca por seis meses para o homem que matasse a mulher “em flagrante de adultério”, só foi revogada em 1975. Há quem veja na indignação face à jurássica mentalidade de vários juízes um exagero, quando uma mulher foi injuriada, assediada, metida à força num veículo e agredida com "um pau comprido com a ponta arredondada, onde se encontravam colocados pregos", por dois indivíduos primitivos, o marido e aquele com quem manteve, durante meses, um relacionamento amoroso. Parece uma viagem de regresso, de ‘maio de 68’ a ‘28 de maio’ (1926), conduzida por beneditinos a caminho do Santo Ofício, certos de que existirá em qualquer época um Torquemada na defesa da moral e dos bons costumes. Omite-se que a vítima não recorreu do vexame a que foi sujeita, da

Marcelo Rebelo de Sousa tem desempenhado o cargo de Presidente da República com alguma inovação e o recurso a malabarismos ‘semi-populistas’ (de acordo com o semipresidencialismo do regime), onde tenta reduzir os problemas políticos e institucionais a questões centradas à volta das afetividades e distribuição de abraços a retalho e a preço de saldo.   O contraste desta posição com o ar grotesco e seráfico que Cavaco Silva imprimiu às suas duas presidências tem servido para realçar o mandato do atual Presidente.   Marcelo Rebelo de Sousa não é um anjo caído do céu para salvar o País. Tem um percurso de vida que começa cedo – nos tempos marcelistas - com algumas inflexões e múltiplos trambolhões que vão de um compulsivo devorador livresco, a uma carreira universitária expedita e informal que facilmente o guindou à docência, a um fluido compromisso com a ala liberal marcelista (sem incomodar o ‘padrinho’), uma entrada na política pós 25 Abril na direcção de um influente semanár

Julgava que eram juízes de um Tribunal de um Estado laico, saiu-nos um frade dominicano e uma abadessa a debitarem a vontade do seu Deus.

Assunção Cristas, alcançou um feito notável para a autarca que nunca o será. Obteve um resultado eleitoral para a Câmara de Lisboa, onde atingiu 3 mandatos, pela conjugação de circunstâncias irrepetíveis para quem pode voltar a ser ministra, e não se fará eleger para uma simples Junta de Freguesia. Teve o que Paulo Portas não alcançou. A concelhia de Lisboa do PSD queria ver-se livre de um ativo tóxico, Passos Coelho, e, ao dar o voto à líder do CDS não votou nela, mas contra o próprio líder. A comunicação social afeta ao PSD, à falta de candidato próprio, começou cedo a dar guarida à líder do CDS e a apostar no inevitável ocaso de Passos Coelho. Assunção Cristas fez a festa e lançou os foguetes de uma vitória de Pirro. Chamou a si a vitória de Lisboa, por ter alargado o número de vereadores numa câmara cujo presidente Cruz Abecasis era do CDS, e exultou por ter passado de 5 para 6 presidentes de Câmara em concelhos de pequeníssima ou média dimensão, quando o CDS já teve presidên

Enquanto os jornais estrangeiros vão ampliando o clamor suscitado pela jurisprudência produzida pelo venerando desembargador do Tribunal da Relação do Porto, Joaquim Neto de Moura, e se tornou conhecida a não menos veneranda juíza que foi sua adjunta no inquietante acórdão, Maria Luísa Arantes, soube-se que o pio julgador foi membro da seleção de futuros juízes do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e que é reincidente em citações bíblicas e decisões misóginas. Mais do que currículo, tem cadastro. (Ver, por exemplo, « The Guardian ». Alguns jornais estrangeiros, certamente convencidos da impossibilidade de uma mulher subscrever tais citações bíblicas e anacronismos tão misóginos, referem-se a dois juízes, incapazes de imaginar que uma mulher pudesse sentir-se lisonjeada a subscrever a frase, tão deliciosa e pia, que exorna a filosofia do insólito acórdão: «são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras». A imprensa portuguesa, ao divulgar os nomes, para que não s

Por preguiça deixo aos outros o trabalho de casa. Do ofensivo e misógino acórdão da Relação do Porto limito-me a colar as frases transcritas por Ferreira Fernandes, no DN: 1 – "(...) a conduta do arguido [o marido] ocorreu num contexto de adultério praticado pela assistente [a agredida]. Ora o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372) punia com uma pena pouco mais do que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse ato a matasse. Com estas referências pretende-se, apenas, acentuar que o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso se vê com alguma compreensão a violência exercida pe

Quando o despotismo se finou, graças à madrugada de Abril e à coragem dos que fizeram florir cravos nos canos das espingardas, já tinha vivido mais de três décadas em ditadura. Transportava as marcas do degredo de 26 meses, por um único crime, ser português, fazendo parte do exército de ocupação em Moçambique. Ainda tinha a marca de uma queimadura dos touros da ganadaria do capitão Maltez Soares provocada por um cassetete numa manifestação pacífica contra a guerra colonial. Da ditadura, das prisões sem culpa formada, das torturas, da violação da correspondência, dos exílios, dos assassinatos, das demissões da função pública, por razões políticas, das delações e de tantas outras malfeitorias, só não tem conhecimento quem não queira ou seja candidato a cúmplice de qualquer ditadura. Sabe-se menos de quem encontra emprego e, no dia seguinte, era despedido por coação da Pide sobre as empresas, e raramente se referem os Tribunais Plenários onde o juiz Florindo, o esbirro com beca, s

  O centenário do  « Portugal Futurista» Grémio Literário ( Rua Ivens, 37 – ao Chiado )( | 25 de Outubro (4ª feira) | 19h30 por: António Valdemar (Academia das   Ciências) O centenário da publicação do primeiro e único número, da revista Portugal   Futurista, uma das referências obrigatórias do modernismo, e que em 1917, provocou grande escândalo   e   foi apreendido pela Policia, vai ser assinalado, no próximo dia 25, no Grémkio Literário, com uma conferência proferida por António Valdemar, que tem realizado, nos últimos anos, investigações em bibliotecas e em arquivos, a propósito dos vários aspectos daquele movimento literário e artistico. Participaram no Portugal Futurista Almada Negreiros, Fernando Pessoa, Santa Rita Pintor,Carlos Filipe Portifirio, Rebelo Bettencourt, Amadeo de Sousa Cardoso, Raúl Leal, e, ainda, Guillaume Apolinaire, Blaisse Cendras através de Sonia e Robert Delaunay, ao tempo refugiados em Portugal, devido á eclosão da Iª Gra

Há mentalidades que pessoas cultas e civilizadas, por preconceito, atribuem a cavadores de enxada, trolhas ou estivadores, mas nunca a juristas e muito menos a magistrados. Sabe-se que a mulher continua a ser vítima de discriminações. Tradições odiosas pesam nela com a brutalidade de séculos que a civilização ainda não conseguiu erradicar. Que um meritíssimo juiz seja sensível à tradição que explica a violência sobre a mulher, é uma vergonha que estupefaz um cidadão, mas que dois venerandos desembargadores do Tribunal da Relação do Porto, acolham num acórdão referências a citações bíblicas e a jurisprudência medieval, insultuosas para a vítima queixosa e favoráveis a dementes e embrutecidos machos, é uma ignomínia. Enquanto não vi a confirmação do acórdão, aliás douto, referido no DN, JN, TVI e Bola, não me atrevi a trazê-lo para este blogue. Salva-se a honra do Ministério Publico que não se conformou com a decisão da primeira instância. Sobre o acórdão da Relação assinado, n

Houve um tempo em que a direita civilizada se arrepiava com os desmandos de Passos Coelho e Paulo Portas e se envergonhava da iliteracia de Cavaco, do seu ressentimento e postura e da cumplicidade militante com um governo ressabiado com o 25 de Abril. Era o tempo em que a esquerda, depois de fustigada nas vascas da agonia presidencial do mais inculto, vingativo e rude PR, mostrou um novo rumo e uma impensável capacidade de unificar esforços, obrigando-o a da posse ao Governo que a AR legitimamente lhe impôs, depois de lhe minar a credibilidade, acirrar os credores do País e debilitar as hipóteses de sucesso. Na sombra, a rede conspirativa da pior direita, daquela que levou Passos Coelho ao poder, não deixou as redes sociais, os órgãos de comunicação social e, a mais pia, de intensificar as preces para que o Diabo surgisse. Radicais inorgânicos, tal como os lobos solitários do terrorismo islâmico, estavam atentos aos sinais do tantas vezes invocado Diabo. A incúria de séculos, con

O Conselho de Ministros prepara-se para delinear hoje, 21 de Outubro 2017, um conjunto de medidas para fazer face à sistémica carbonização do País link .   Trata-se de uma atitude reativa aos devastadores fogos que assolaram o Interior feita sob a pressão política do momento – de que o PR é um dos expoentes - e surge debaixo de um clima humanitário pungente, muito próximo do desespero.   Os portugueses estão, face às recentes tragédias, confrontados com circunstâncias de elevada excecionalidade que raiam as fronteiras da rutura. As reformas a desenvolver são, por isso, muito exigentes e não podem – de modo algum – ficar pelos remedeios. É necessário ir à centralidade dos problemas e, não sendo possível resolvê-los por atacado, o melhor será discernir o fundamental do acessório.   Na verdade, o fulcro do problema é a desertificação do interior do País, onde as oportunidades escasseiam e a vida tornou-se uma mera questão de sobrevivência (para a população envelhecida ainda

Não sei o que é uma pessoa independente, apolítica ou isenta. Sei demasiado bem, isso sim, o que é um tartufo, um reacionário, um fascista ou um mercenário. Não esqueço os partidos que votaram contra o SNS e a descriminalização da IVG, e apoiaram a invasão do Iraque. E é a memória, essa maldita capacidade fixar, reconhecer e localizar os autores da nossa vergonha coletiva que me leva, quiçá injustamente, a não superar preconceitos contra os defensores desses partidos, independentemente do grau de amizade e consideração que muitos me merecem. Não reclamo independência ou isenção nas análises que faço ou nas opiniões que emito. Como pode ser independente quem viveu numa ditadura e perdeu quatro anos e quatro dias numa guerra injusta, inútil e criminosa? Quem pode esquecer o regime que prendia, torturava e degredava os amigos e correligionários? Um homem transporta consigo as vivências, memórias e cultura que o moldaram. Grave é ser correia de transmissão de interesses ínvios e obje

A demissão da Ministra da Administração Interna e a mini-remodelação que se seguiu 'enfeitam' uma crise política criada à volta de acontecimentos trágicos (Pedrogão Grande e a ‘devastação disseminada’ do último fim-de-semana). A crise política empolada pela Direita não visa resolver o problema da floresta. A floresta e as perdas associadas de que as mortes são a expressão maior e a mais dolorosa trata-se de um fait divers na estratégia da oposição. Ainda o cadáver da ministra Constança estrebuchava no altar da desgraça os arautos da Oposição já exigiam a cabeça do primeiro-ministro. Como se a Direita tivesse na algibeira outro plano alternativo ou que tenha revelado outra postura na recente passagem pelo Governo. Uma hipotética queda do Governo reclamada pelo CDS e apoiada pelo PSD não incomoda a Oposição, nem seria – no pensamento da Direita - motivo de protelamento da ‘crise florestal’ e dos incêndios. Os 4 meses que seriam necessários para convocar eleições e forma

A dimensão da dor e a emoção da tragédia podem conduzir-nos à revolta e à frustração, mas não justificam a chantagem política, o oportunismo mórbido e o desassossego que procura criar o caos onde germinam os populismos. Na pungência do luto que atingiu o País, ouvir um ex-PM a falar da vergonha que sente do Governo a que se julgava com direito; ver a ex-ministra da Agricultura que assinou a falência do Grupo GES/BES, a pedido da amiga e colega das Finanças, a falar de ética e responsabilidade (até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência?); e olhar a direita que teve em Cavaco, Passos e Portas os epígonos do salazarismo, é reviver um passado recente, onde a destruição do Estado social que restava esteve à beira de consumar-se. Que os últimos fogos ateados por todo o norte do país tenham, por coincidência, surgido com inaudita violência e mortíferas consequências na véspera do dia em que as chuvas e a descida de temperatura estavam anunciadas, é um estranho acaso que le

Surpreende como a Humanidade progrediu tanto, renunciando a metade de si própria, ao longo de milénios. Há quanto tempo poderia ter chegado onde se encontra, e como seria se a igualdade de género fosse, desde o início, um axioma? Que raio de preconceito, que as várias religiões assimilaram, terá convencido uns brutos da pré-história de que a sua força física lhes permitia a prepotência sobre o sexo que os complementava e lhes assegurou a perpetuação da espécie? Como é possível, ainda hoje, haver quem, nascido de pai e mãe, e tendo procriado filhos e filhas, reclame superioridade e admita discriminar progenitores ou descendentes, em função do sexo? Sendo as coisas o que são e a evolução o que é, a mulher tem de ser muito melhor para poder competir com o homem. Foi talvez o estigma ancestral que a fez triunfar, pelo sacrifício e obstinação, em campos que o macho julgava privilégio seu. Foi assim que, da filosofia à ciência, da literatura à matemática, da política às artes, surgiu u

Não conheço de Rui Rio o suficiente para me pronunciar sobre a sua competência para liderar o PSD, nem cabe a um adversário imiscuir-se na luta interna de um partido cujo presidente se arrisca a ser PM se se equilibrar no cargo até ao momento certo. Foi autarca do Porto, onde terá feito uma gestão honesta, o que, não sendo suficiente, é positivo para as suas pretensões a PM. A incapacidade de um escrutínio exigente pelos únicos partidos de onde saíram primeiros-ministros conduziu a clamorosos desastres. É o que acontece quando as clientelas estão mais interessadas em vitórias eleitorais do que nos destinos do País. É inútil falar dos defeitos que o PSD não deixará de lhe apontar e ampliar, para defender Santana Lopes. Para já, o País deve a Rui Rio ter liquidado a carreira política de Luís Filipe Meneses, a única sanção a que um político de direita, fora do flagrante delito, parece estar sujeito, e, indiretamente, ter poupado a Misericórdia de Lisboa à continuação da gestão de

Quando se julgava que o desastre já não podia ser maior, ardidas as florestas, devastadas as aldeias, o fogo chegou às cidades e consumiu casas no tecido urbano, depois de deixar corpos ardidos por onde passou. Nas estradas houve pânico e as famílias, que ficaram com o telefonema interrompido de filhos ou pais, entraram em ansiedade até à chegada, horas depois, de novo telefonema a anunciar a aproximação. Mas foi no teatro dos incêndios que o desespero atingiu o auge e onde arderam vítimas, sem serem ouvidas, com os parcos pertences que defendiam. De nada valeram as procissões e preces a pedirem a chuva anunciada pela meteorologia, e que não chegou. Nem os milagres previsíveis acontecem! Nunca a meteorologia, a incúria e a obstinação por queimadas, que há séculos se fazem no mês de outubro, ainda que proibidas, se aliaram para dar à calamidade a dimensão trágica do dia de ontem. O peso da tradição rural só rivaliza com quem, por interesses imediatos, nega alterações climáticas

Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa Palácio de Belém – Calçada da Ajuda - belem@presidencia.pt 1349-022 Lisboa (Portugal) Excelência A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) sente-se perplexa com as afirmações que a RTP lhe atribui, alegadamente feitas em Fátima e que, a seguir, se transcrevem: “É em nome de Portugal, de todo o Portugal e de todos os portugueses, dos crentes e não crentes, católicos, cristãos, não cristãos, de todos eles, que aqui está o Presidente da República, cumprindo uma missão nacional”. A serem verdadeiras as insólitas afirmações, o Estado laico, condição essencial de uma democracia, fica, na opinião da AAP, irremediavelmente comprometido com a atitude do PR que, de algum modo, estabelece uma lamentável confusão entre as funções de Estado e os atos pios do foro individual. Que Sua Excelência acredite que, há 100 anos, o Sol bailou ao meio-dia na Cova da Iria, com uma réplica privada para o Papa, nos jardins do Vaticano, é um direito que a AAP

Mensagem aos camaradas do BCAÇ. 1936 Queridos camaradas: Há 50 anos, a bordo do Vera Cruz, deixámos o Cais de Alcântara, rumo a Moçambique, na pior e mais inútil viagem das nossas vidas, para perdermos ingloriamente alguns dos que foram connosco e regressarmos os que sobrámos, com feridas profundas, a sangrar por dentro, 26 meses depois. O nosso sacrifício merecia melhor causa. Luís Canejo Vilela, a grande referência afetiva e ética, bem como Artur Batista Beirão, que os militares de Abril fizeram general, eram dignos de melhor missão. No fundo, todos fomos vítimas da guerra insustentável que a ditadura fascista não compreendeu e persistiu em prolongar. Desse tempo remoto, por sorte nossa e mérito de quem nos comandou, não carregamos memórias de atos que nos envergonhem, apenas a mágoa inapagável dos que lá ficaram e o sentimento da inutilidade do nosso sofrimento e do tempo perdido das nossas vidas. É por isso que podemos, de consciência tranquila, celebrar a reunião da famí

A ICAR, multinacional da fé, comemora hoje o 1.º Centenário da «Mensagem de Fátima», uma monumental burla, com o Sol a bailar na Cova da Iria e a fazer uma sessão privada nos jardins do Vaticano. O fenómeno nascido, revisto e aumentado no seio do clero português, começou por ser uma encenação pia contra a República, reciclada contra o comunismo e, finalmente, contra o ateísmo. O anjódromo de Fátima é hoje uma das mais lucrativas sucursais do catolicismo, com uma imensa área coberta ( a nova basílica) e um joelhódromo onde se mortificam peregrinos. Os Papas não podem descurar o mealheiro.